A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar as causas do acidente aéreo da Noar, que deixou 16 mortos quando um avião da empresa caiu em um terreno baldio próximo à praia de Boa Viagem, no Recife, na quarta-feira (13).
A Superintendência da PF em Pernambuco confirmou que o delegado federal Renato Cintra, chefe da Delegacia de Defesa Institucional, foi designado para assumir o caso.
A abertura de uma investigação pela PF só ocorreu após determinação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. O pedido foi feito no dia seguinte à tragédia, dia 14, segundo o MPF.
Apesar de já haver inquérito instaurado pela Polícia Civil do estado, o procurador da República Marcos Antonio da Silva Costa disse entender que o crime em questão é de competência federal para ser investigado.
Para o procurador, “são de competência federal a investigação, processo e julgamento dos crimes que provocaram ou contribuíram para a queda de avião do serviço público de navegação aérea”.
Para o MPF, os crimes em questão estão incluídos na Constituição como ofensa a serviço federal e consumação de crimes a bordo de aeronave.
O Ministério Público diz que, caso a Justiça Federal receba o caso, a Justiça do Estado será comunicada para que o inquérito da Polícia Civil seja remetido à Polícia Federal. Por enquanto, os dois inquéritos correm em paralelo, com independência. A PF informou que os peritos federais estiveram no local da tragédia no dia do acidente.
Fonte: Portal G1
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